Psicólogo não pode ser MEI: Entenda como obter um CNPJ

pasicologo-nao-pode-mei

É isso mesmo, psicólogo não pode ser MEI. Mas isso não quer dizer que o profissional não possa empreender, apenas que existem outras opções para obter um CNPJ. 

O MEI (Microempreendedor Individual) é um modelo criado em 2009 para facilitar a formalização de profissionais que atuam por conta própria, e mesmo sendo uma inovação no país, não está disponível para profissionais que possuem órgão regulador, como é o caso dos psicólogos.

Confira quem também não pode ser MEI:

  • Menores de 18 anos ou de 16 que não sejam emancipados;
  • Estrangeiros sem visto permanente;
  • Pensionistas e servidores públicos;
  • Profissionais liberais com órgão de classe, como advogados, médicos e psicólogos.
  • Pessoas que exercem uma profissão que não faz parte da lista de ocupações permitidas.

Tudo bem, psicólogo não pode ser MEI. Mas, como obter um CNPJ? É isso que veremos neste conteúdo. Acompanhe com a gente!

Saiba mais sobre: Novos meios de pagamentos: conheça as possibilidades para venda e recebimento.

Psicólogo não pode ser MEI: Como abrir um consultório de psicologia?

Como o psicólogo não pode ser MEI, deve optar por um regime tributário que atenda às suas necessidades. Sem isso, não há como emitir notas fiscais e nem pagar os impostos devidos. Veja as características de cada um deles:

Simples Nacional

É o regime tributário mais popular entre os profissionais da saúde. No Simples Nacional, o empreendedor paga seus impostos em uma guia única, a DAS (Documento de Arrecadação do Simples). 

Lucro Presumido

No Lucro Presumido a Receita Federal é quem determina os impostos de acordo com cálculos que presumem o lucro da sua empresa. Os tributos mais relevantes são o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) pagos de três em três meses. 

Lucro Real

Deixamos o Lucro Real aqui para que você saiba que a opção existe, mas não é indicado aos prestadores de serviços da saúde.

Vamos pegar como exemplo a opção mais escolhida entre os psicólogos e ver qual a natureza jurídica faz mais sentido para você.

Impostos pagos no Simples Nacional

Após se inscrever no Simples Nacional, o psicólogo deverá pagar alguns impostos. Entre os mais importantes estão: 

  • ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza;
  • PIS/PASEP – Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público;
  • Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
  • IRPJ – Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica;
  • IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados;
  • CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
  • CPP – Contribuição Patronal Previdenciária;
  • ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação;

Simples Nacional para Psicólogo

Dentro do regime tributário do Simples Nacional existem três possibilidades de escolha para a natureza jurídica da sua empresa. Conheça:

Empresário Individual (EI)

Permite que o psicólogo constitua a sua empresa em nome próprio e sozinho, sem a necessidade de sócio. Não há exigência de capital social e permite a contratação de vários funcionários.

Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)

Apesar de ter a palavra sociedade em seu nome, a SLU não exige que a empresa tenha sócios e o patrimônio da empresa fica separado do patrimônio da pessoa física. Portanto, existe uma proteção aos recursos do psicólogo. 

Leia também: Médicos podem abrir empresa em endereço residencial?

Sociedades Limitadas (LTDA)

O nome indica que a responsabilidade dos sócios é limitada à quantia que investiram no negócio. Existe limite de sócios e novas pessoas só podem aderir à empresa se todos estiverem de acordo.

Conte com ajuda especializada 

Depois de ver que psicólogo não pode ser MEI e entender como obter um CNPJ para ganhar mais e economizar nos impostos, chegou a hora de conhecer quem pode te ajudar.

Nós, da AJCD Contabilidade, aplicamos a Contabilidade Consultiva para gerar resultados positivos para a sua empresa. Precisa de ajuda para abrir empresa? Entre em contato com um de nossos especialistas e tire todas as suas dúvidas!

Aproveite para curtir as nossas redes sociais e compartilhar o conteúdo do nosso blog com os seus amigos. Até a próxima! 

Se você gostou do artigo, fique ligado no conteúdo sobre: Carteira de Trabalho Digital: Como emitir e utilizar.

Psicólogo não pode ser MEI: Entenda como obter um CNPJ

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Rolar para o topo