Passivo trabalhista – O que é e como prevenir de acontecer

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O passivo trabalhista pode ser compreendido como o acúmulo de dívidas provenientes de encargos não recolhidos ou recolhidos de forma indevida.

Partindo do princípio que, a partir do momento que o empregador possui conhecimento acerca deste assunto, provavelmente saberá como evitar em sua empresa. Visto que a sua ocorrência é proveniente do não cumprimento das obrigações trabalhistas.

Dessa forma, quando viola os direitos do trabalhador, o empregador poderá sofrer punições financeiras.

Continue lendo nosso conteúdo e aprenda o que é o passivo trabalhista e como é possível prevenir a sua ocorrência em uma empresa. Acompanhe!

Passivo trabalhista: o que é?

O passivo trabalhista é compreendido como a soma de todas as dívidas que um empregador contrai, devido o não cumprimento das obrigações trabalhistas.

Desta forma, um empresário pode, ao negligenciar encargos sociais ou o pagamento de benefícios obrigatórios, lidar com sanções e pagamento de multas.

Sendo assim, o passivo trabalhista pode incidir sobre o pagamento de horas extras, pagamentos adicionais, insalubridade e periculosidade, dentre outros. 

Ou seja, em decorrência de uma gestão inadequada, uma empresa poderá ter suas operações prejudicadas.

As principais causas do passivo trabalhista

Agora que o leitor já compreendeu o que é o passivo trabalhista, iremos lhe explicar quais são as principais causas e como se torna possível evitá-las em sua empresa.

Pagamento de horas extras 

Em meio a rotina das empresas, é comum surgir momentos que seja necessário a extensão da jornada de trabalho de alguns trabalhadores. Seja pelo motivo de entregar uma demanda ou serviço.

No entanto, sem a solicitação de um superior, o cumprimento de horas extras precisa ser registrado e reportado. A fim de que o trabalhador possa receber pela jornada extraordinária realizada.

Dessa forma, pode acontecer de um trabalhador acionar a justiça com uma ação contra o empregador pelo não pagamento das horas extras.

Por este motivo, o não pagamento de horas extras é um dos principais motivos de passivo trabalhista

Aprenda mais lendo: Prevenção de passivos trabalhistas e tributários: como fazer?

Controle de ponto ineficiente

Desde de 2019, por meio da  lei da Liberdade Econômica – lei n° 13.874, a obrigatoriedade da marcação de ponto passou a valer somente as empresas com mais de 20 funcionários.

Desta forma, quando o controle é feito de maneira negligente, o registro de jornada poderá apresentar inconstâncias, fomentando assim mais um motivo para ações judiciais e ocorrência de passivo trabalhista.

Sendo assim, até mesmo as empresas que possuem um quadro de funcionários reduzido devem optar pelo controle de ponto. Isso porque, esta é uma estratégia segura e que auxilia o empregador a evitar problemas futuros como o pagamento de horas extras e jornada de trabalho. 

Acúmulo de função

Devido ao volume de demandas, um empregado pode acabar se sobrecarregando e acumulando funções.

O empresário pode acabar se colocando em uma zona de conforto devido a necessidade de redução de custo.

No entanto, esta situação pode resultar em problemas judiciais e passivo trabalhista. Uma vez que o trabalhador ao cumprir funções além do que está registrado em carteira de trabalho, configura-se como uma situação irregular.

Rescisão contratual

Todo empregador reconhece a importância de realizar uma rescisão de contrato de maneira correta.

Isso porque, este é um processo que requer conhecimento técnico e que pode influenciar os registros e o controle financeiro de uma empresa.

Desta forma, durante a apuração de verbas rescisórias, o cálculo deverá ser feito com apoio de um profissional contábil, evitando assim problemas trabalhistas.

Confira mais em: Encargos Trabalhistas: Quanto custa manter um funcionário?

Como reduzir ou evitar o passivo trabalhista?

Daremos sequência em nosso conteúdo compartilhando algumas dicas que podem ajudar o empregador a reduzir ou evitar o passivo trabalhista. Veja a seguir:

  • Conte com um bom sistema de controle de ponto;
  • Aposte na transparência da folha de pagamentos; 
  • Adote medidas para um bom clima organizacional;
  • Fortaleça a política interna de cumprimento de leis;
  • Aposte na realização de auditorias;
  • Redobre a atenção às convenções e acordos coletivos;
  • Acompanhe os eventuais processos que possam existir;
  • Garanta a assinatura de todos os documentos;
  • Cuide das finanças e tenha um fundo reserva. 

Ao longo de nosso conteúdo, explicamos o que é o passivo trabalhista e dividimos com o empreendedor algumas dicas que podem ajudá-lo a prevenir sua ocorrência dentro de sua empresa. 

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Passivo trabalhista – O que é e como prevenir de acontecer

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