Contratação CLT e PJ: 5 pontos a se considerar nessas modalidades

Gestor analisando acerca da contratação CLT e PJ.

Você compreende qual é o melhor modelo de contratação para a sua empresa? Essa é uma pergunta que surge diante de opções diferentes como contratação CLT e PJ.

A fim de compreender quais são os tipos de contratação, é fundamental que o empresário saiba para que serve cada uma das opções. Isso porque, isso pode fazer total diferença na hora de contratar um novo funcionário.

Tanto a contratação CLT quanto a PJ apresentam especificidades entre elas, além de suas vantagens e desvantagens.

Diante deste assunto, preparamos um conteúdo com os principais pontos a serem considerados em ambas modalidades.

Faça sua leitura e descubra o que deve considerar na contratação CLT e PJ. Vamos lá?

Como funciona a contratação CLT?

Após a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), uma série de deveres e direitos foram garantidos a todos os trabalhadores.

Estamos falando dos direitos a:

  • Carteira assinada;
  • Férias;
  • Remuneração;
  • Recolhimento de FGTS;
  • Dentre outros.

Além desses, o empregador poderá fornecer outras vantagens não obrigatórias, como vale-alimentação e plano de saúde.

Para que um trabalhador tenha acesso a cada um destes benefícios, será preciso que seja feito um desconto mensal em seu salário. O que faz com o salário mensal recebido seja menor do que o acordado na contratação do INSS.

Aprenda mais lendo: Encargos Trabalhistas: Quanto custa manter um funcionário?

Como funciona a contratação PJ?

Já para quem trabalha como um Pessoa Jurídica (PJ), as condições são diferentes. Isso porque, não existe desconto a ser feito no salário.

Afinal, o PJ é um prestador de serviço que não possui vínculo com uma empresa. Dessa forma, o profissional não possui benefícios garantidos pela contratação CLT.

Sendo assim, as condições de trabalho, valor de salário e benefícios devem ser acordados no ato da contratação entre empregador e prestador de serviços.

Portanto, atenção, um profissional PJ não pode ser contratado para exercer a função de um empregado CLT. Além disso, ele também não receberá os mesmos benefícios que os demais membros de sua equipe.

Cuidados necessários na contratação CLT

Ao contratar um novo funcionário em sua empresa, conte com apoio de profissionais especialistas, que possam orientar qual é o melhor tipo de contratação para sua empresa.

Assim, uma consultoria ou assessoria experiente poderá auxiliar na escolha do modelo adequado a sua organização.

Desta forma, para que ambas modalidades não sejam confundidas, é preciso se ater a alguns detalhes:

  • O empregado precisa ser uma pessoa física;
  • Prestará serviços pessoais;
  • Será um trabalho habitual com empregador;
  • Ser subordinado à hierarquia da organização;
  • Receberá salário.

Sendo assim, a empresa é obrigada a assinar a carteira de trabalho e a Previdência Social (CTPS), devendo fazer todas as anotações devidas.

Além disso, também é de obrigação da empresa realizar exames admissionais (ASO), antes de realizar cada contratação.

Leia mais sobre: Passivo trabalhista – O que é e como prevenir de acontecer

Cuidados necessários na contratação PJ

Em contrapartida, a contratação de um PJ não se resume apenas em ser pessoa física ou jurídica.

Isso porque, ao fazer a sua contratação, é preciso elaborar um contrato de prestação de serviços, que será regido pelas diretrizes da Receita Federal.

Sendo assim, o serviço deverá ser de maneira impessoal, ou seja, qualquer profissional poderá cumprir os serviços, não tento as suas resoluções centradas somente em uma única pessoa.

Cabe à empresa durante a contratação de um PJ se ater a:

  • O profissional deve ser formalizado como uma pessoa jurídica;
  • Deverá prestar serviços impessoais, a menos que seja registrado como MEI;
  • Não exercer um trabalho habitual, nem exclusivo ao empregador;
  • Não haverá subordinação;
  • A remuneração mensal será mediante a emissão de notas fiscais. 

Portanto, não existe uma fórmula mágica para decidir qual tipo de contração uma empresa deve fazer.

Contudo, como o leitor pode perceber, é preciso colocar alguns pontos na balança e fazer uma minuciosa análise.

Contratação CLT e PJ: Qual vale mais a pena?

Você pode compreender tudo sobre a contratação CLT e PJ, agora, chegou o momento de optar qual dos dois modelos é mais vantajoso para a sua empresa.

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