Como calcular o 13º salário com redução de jornada ou suspensão de contrato

Confira a seguir em nosso conteúdo como calcular o 13º salário com a redução de jornada ou a suspensão de contrato. Acompanhe!

De acordo com a nova nota técnica divulgada pelo governo, o pagamento do 13º salário deverá ser feito de forma integral para todos os trabalhadores que tiveram a jornada de trabalho reduzida durante a pandemia.

Desta forma, o tão famoso benefício natalino pago aos profissionais deverá ser calculado tendo como base a remuneração integral de dezembro. Sem que haja influência das reduções temporárias da jornada e de salário.

Confira a seguir em nosso conteúdo como calcular o 13º salário com a redução de jornada ou a suspensão de contrato.

Medidas aplicadas a crise 

Em meio uma pandemia que assolava a economia brasileira, medidas preventivas foram criadas, possibilitando assim que milhares de empresas continuassem a suas atividades, sem que necessariamente fosse preciso mandar os seus colaboradores embora. 

Segundo dados compartilhados pelo Governo, cerca de 11 mil trabalhadores participaram dos programas de manutenção do emprego e de renda. 

Desta forma, o pagamento deverá ser integral para todos os empregados que tiveram seus salários reduzidos, assim como a sua jornada de trabalho.

Já em casos de contratos suspensos, o cálculo do 13º deverá considerar o período em o funcionário não esteve trabalhando. No entanto, caso tenha exercido algum tipo de atividade durante 15 dias ou mais no mês, o cálculo deverá ter como base o pagamento do benefício.

Estas mesmas regras também valem para o período de férias. Continue lendo nosso conteúdo e confira a seguir como cada situação poderá interferir no cálculo do 13º salário.

Como ficam o 13º e as férias para quem teve a jornada de trabalho reduzida?

Como mencionamos, o pagamento do 13º salário deverá ser correspondente à remuneração de dezembro, sem que seja considerado o período de redução de salário.

Enquanto isso, os empregados continuam tendo direito ao pagamento de 1/3 do salário, correspondente a 12 meses trabalhados.

Aproveite e confira também: Medida Protetiva 936- Redução proporcional de jornada de trabalho e de salário x Suspensão temporária do contrato de trabalho

Quem tem direito ao 13º?

Tem direito ao 13º salário todos os trabalhadores da iniciativa privada e serviço público, urbano e rural.

Deste modo, os trabalhadores que possuem menos de um ano na empresa terão direito ao pagamento proporcional aos meses trabalhados. 

Contrato suspenso 

O pagamento do 13º salário é feito tendo como base o salário de registro de um trabalhador relativo ao mês de dezembro. Contudo, serão computados apenas os meses trabalhados, correspondendo assim a 1/12 do salário. 

Neste cenário, é considerado como mês trabalhado aquele que um profissional trabalhou por pelo menos 15 dias. 

Dessa forma, um trabalhador que teve seu contrato de trabalho suspenso por três meses receberá o proporcional a 9/12 de seu 13º.

Além disso, o período em que o contrato fora suspenso não poderá ser contado como férias. 

Dessa forma, o trabalhador terá direito às férias remuneradas assim que completar 12 meses de serviço. Assim, o pagamento de férias deverá ser integral, mais 1/3 do salário proporcional. 

Quando será pago o 13º salário?

O pagamento do 13º salário continua obedecendo as regras cumpridas durante os anos anteriores. Desta forma, a primeira parcela deverá ser paga até o dia 30 de novembro, podendo a segunda ser paga até o dia 18 de dezembro.

Aprenda lendo: Encargos Trabalhistas: Quanto custa manter um funcionário?

A empresa pode pagar as parcelas do 13º depois do prazo alegando que não tem como arcar com os custos agora?

Tanto a primeira quanto a segunda parcela possuem datas limites que orientam até quando o pagamento pode ser feito. 

Diante disso, caso uma empresa não cumpra com os prazos previstos na legislação, estará sujeita ao pagamento de multas, caso seja atuada por um fiscal do trabalho.

Além disso, o próprio trabalhador pode registar uma denúncia de irregularidade. 

Esperamos que o tópico abordado aqui possa ajudar o leitor a compreender como calcular o 13º salário com a redução de jornada ou a suspensão de contrato.

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Como calcular o 13º salário com redução de jornada ou suspensão de contrato

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